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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:53
Congresso Nacional aprova envio de novas tropas brasileiras ao Haiti
A matéria segue para promulgação.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:54
Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional
O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006
A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:16
Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro
O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:48
Congresso Nacional pode votar vetos presidenciais nesta terça-feira
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (30), às 19 horas, sessão conjunta da Câmara dos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 19:00
OAB cobra do Congresso Nacional promulgação da PEC dos Tribunais
PEC aprovada pela Câmara cria quatro novos Tribunais Regionais Federais ? nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:56
Cezar Britto critica reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou nesta quinta (17) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:40
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:59
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2018 - 14:54
DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:22
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:48
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:55
Procuradores pedem impeachment de Gilmar Mendes
Os mais recentes "habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), podem lhe render um problema de peso na Justiça.